Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar a PerformaShop — seja como lojista, seja como cliente de uma loja hospedada na plataforma — você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. O que é a PerformaShop

A PerformaShop é uma plataforma de e-commerce (SaaS) que permite a qualquer pessoa criar, personalizar e operar sua própria loja virtual, com catálogo de produtos, checkout, marketing e ferramentas de atendimento.

3. Conta e responsabilidades do lojista

• O lojista é responsável pela veracidade dos dados cadastrados, pela legalidade dos produtos anunciados e pelo cumprimento das obrigações fiscais e de consumo da própria loja.
• O lojista é o controlador dos dados dos próprios clientes finais, nos termos da LGPD.
• É proibido usar a plataforma para venda de produtos ilegais ou para práticas fraudulentas.

4. Planos e cobrança

A PerformaShop oferece um plano gratuito e planos pagos, com recursos e limites descritos na página de preços. Planos pagos são cobrados de forma recorrente até o cancelamento pelo próprio lojista, feito a qualquer momento pelo painel.

5. Login Social via Google

Quando uma loja ativa o login com Google, o cliente final pode entrar/cadastrar-se usando a própria conta Google. Usamos essa informação apenas para autenticação — não publicamos nada em nome do cliente nem acessamos dados do Google além do nome e e-mail confirmados.

6. Propriedade de conteúdo

Cada lojista mantém a propriedade sobre o conteúdo que cadastra (fotos, descrições, textos). Ao usar a plataforma, o lojista autoriza a PerformaShop a exibir esse conteúdo como parte do funcionamento normal da loja.

7. Limitação de responsabilidade

A PerformaShop fornece a infraestrutura da loja, mas não é parte nas transações realizadas entre lojista e cliente final. Questões sobre produtos, entregas, trocas ou pagamentos devem ser resolvidas diretamente com a loja responsável.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo painel ou por e-mail.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@performashop.com.